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Cancelar Inscrição de Ocupação de Imóvel da União: Efetuar o cancelamento de inscrição de ocupação de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Cancelar inscrição no cadastro de atividades econômicas de pessoas físicas: Solicite o cancelamento de inscrição no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF). O cancelamento da inscrição é cabível quando houver mais de uma inscrição (multiplicidade) par...
Cancelar Matrícula de Aeronaves Brasileiras: Tem como finalidade cancelar a matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro para que a aeronave deixe de ser aeronave ou para que possa ser exportada para outro Estado, desde que não haja ...
Cancelar Matrícula de Aeronaves Brasileiras por IDERA: Tem como finalidade cancelar a matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro para que a aeronave possa ser retirada do país o mais rápido possível em cumprimento à Convenção da Cidade do Ca...
Cancelar o Cadastro Único para famílias unipessoais via aplicativo: Pessoas de famílias unipessoais, que são compostas por apenas uma pessoa, podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único através do aplicativo do Cadastro Único. É possível acessá-lo pela internet atr...
Cancelar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - por solicitação da Empresa - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos): Possibilita o cancelamento do Título de Registro de empresas fabricantes de Produtos Controlados pelo Exército (Exceto Químicos e Explosivos)

Cancelar ou transferir CIB não vinculado no Cadastro de Imóveis Rurais: O **Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR)** é o cadastro administrado pela Receita Federal, com informações de imóveis rurais do país, seus titulares e, se for o caso, os condôminos e compossuidores. O...
Cancelar procuração digital para acesso ao e-CAC: Cancele uma procuração digital passada para que outra pessoa acesse os serviços digitais da Receita Federal por você. Essa procuração permite que outra pessoa (outorgado) possa representar você (out...
Cancelar registro de alimentos: É uma solicitação para cancelar o registro de um alimento já regularizado na Anvisa.
Cancelar Registro de Cosméticos: É uma solicitação junto a Anvisa para cancelar o registro de produto cosmético concedido anteriormente.
Cancelar registro de estabelecimentos produtores e comerciantes de material de multiplicação animal (MMA) - sêmen e embriões: Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) cancela a autorização de funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciantes de sêmen e embriões
Cancelar Registro de Insumo Farmacêutico Ativo: É um pedido eletrônico para cancelar o registro de insumo farmacêutico. [Clique aqui para saber mais sobre cancelamento de registro de IFA.](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/setorregulado/regul...

Cancelar Registro de Medicamentos: É uma solicitação para cancelar o registro concedido pela Anvisa para um medicamento ou para cancelar apenas alguma(s) apresentação(ões) aprovada do produto. A lista de assuntos de petição relaciona...
Cancelar registro de plano de saúde: As operadoras de planos de saúde podem solicitar o cancelamento do registros de produtos caso não desejem mais comercializá-los e desde que não existam mais beneficiários vinculados aos referidos plan...
Cancelar Registro de Produtos Biológicos e Radiofármacos?: É uma solicitação para cancelar o registro concedido pela Anvisa para um produto biológico ou radiofármaco ou para cancelar apenas alguma(s) apresentação(ões) aprovada para o registro do produto. A ...
Cancelar registro de produtos de terapias avançadas: É uma solicitação para cancelar o registro de um produto de terapia avançada. O cancelamento do registro a pedido da empresa deve ser encaminhado à Anvisa para avaliação. Os produtos de terapias ava...
Cancelar Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco: É uma solicitação junto à Anvisa para cancelar o registro de produto fumígeno derivado do tabaco. Para saber mais sobre a legislação, acesse o link . Demais dúvidas relativas ao cancelamento de regi...
Cancelar registro de saneantes: É uma solicitação junto a Anvisa para cancelar o registro de saneante concedido anteriormente. A empresa também pode cancelar uma versão ou uma das embalagens do produto

Cancelar registro ou atividades do estabelecimento de produtos destinados à alimentação animal: O cancelamento do registro ou de atividades do estabelecimento pode ser solicitado ao Mapa pelos fabricantes, importadores e fracionadores de produtos destinados à alimentação animal. O estabelecime...
Cancelar registro ou notificação de dispositivos médicos: É um pedido para cancelar o registro ou uma regularização por notificação de um dispositivo médico. Clique aqui para saber mais: .
Cancelar registro sem Oferta Pública de Aquisição - CVM (OPA): Solicitação de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria A junto à CVM sem a realização da oferta pública de aquisição de ações prevista pelo § 4º do art. 4º da Lei 6.404/76 que dispõe...
Cancelar Regularização de Alimentos Isentos de Registro: É uma solicitação para cancelar a notificação de um alimento já regularizado na Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível [neste link](https://consultas.anvi...
Cancelar Regularização de Cosméticos Isentos de Registro: É uma solicitação junto à Anvisa para cancelar a regularização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos Isentos de Registro concedida anteriormente.
Cancelar regularização de medicamento notificado: É um pedido eletrônico para cancelar a regularização de medicamento passível de notificação. Atenção: Se o produto for gás medicinal isento de registro, o cancelamento deve ser feita por meio do [S...

Cancelar Regularização de Produtos de Cannabis: É uma solicitação para cancelar a autorização concedida pela Anvisa para comercializar produtos derivados de Cannabis para fins medicinais no Brasil. A autorização sanitária é necessária para fabricar...
Cancelar regularização de radiofármaco notificado: É uma solicitação para o cancelamento perante a Anvisa da notificação de um medicamento radiofármaco. A partir do cancelamento da notificação o produto não pode mais ser distribuído ou comercializado ...
Cancelar Regularização de Saneantes Isentos de Registro: É uma solicitação para cancelar a notificação de saneante isento de registro. A empresa também pode cancelar uma versão ou uma das embalagens do produto. Após o pedido, a notificação é cancelada aut...
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – Convênio nº 64/06: Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.
Cancelar Restrição de Venda de Veículo – PcD e Táxi: O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento
Cancelar Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Possibilita o cancelamento do Título de Registro de empresas fabricantes de Produtos Controlados pelo Exército, Químicos e Explosivos.