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Aderir ao programa de Autorregularização da Receita Federal: Faça sua adesão ao programa de autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em decorrência de exclusões de subvenção de investimento. O programa oferece condições especiais para re...
Aderir ao programa Empresa Cidadã: Solicite adesão ao Programa Empresa Cidadã destinado a prorrogar por sessenta dias a duração da licença-maternidade e por quinze dias a licença-paternidade. A prorrogação será garantida à empregada ...
Aderir ao Programa Nacional de Educação para o Trânsito: O Conexão DNIT é o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Seu objetivo é preservar vidas, mediante a criação de uma rede nacional alim...
Aderir ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável: É um programa que visa contribuir para a promoção do envelhecimento ativo e saudável e, consequentemente, para a participação e inclusão da pessoa idosa no contexto atual. O Governo Federal faz a co...
Aderir ao Projeto Salas Verdes: O Projeto Salas Verdes tem como objetivo incentivar a implantação de espaços educadores para atuarem como centros de informação e formação ambiental em todo o país. A Sala Verde é um espaço dedicado a...
Aderir ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades: O SNCUA é um instrumento de qualificação dos armazéns e melhoria dos processos de armazenagem. Sua implementação se dá mediante o cumprimento de Requisitos Técnicos obrigatórios e recomendados, que ve...

Aderir ao Sistema Nacional de Interesse Social - SNHIS?: O **Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS** foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que pro...
Aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN): O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN é um sistema público legalmente instituído pela Lei nº 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional-LOSA...
Aderir às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Sistema Nacional de Direitos Humanos: O Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) é uma plataforma online de acesso às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM...
Aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR: Faça a adesão pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Conforme disposição const...
Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS: Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
Adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre: Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre

Adesão voluntária à EFD: Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Adicionar imagens de desaparecido no aplicativo Sinesp Cidadão: Trata-se do cadastro na base de dados do Sinesp Cidadão, de imagens de pessoa desaparecida.
Aditar contrato do FIES: O aditamento dos contratos do FIES é procedimento necessário à manutenção ou encerramento dos financiamentos que se encontrem na fase de utilização e tem periodicidade semestral.
Aditar nova substância ao título minerário de lavra (Portaria de Lavra): Para o aproveitamento de substâncias minerais que não estejam incluídas no título de lavra (Portaria de Lavra), é necessário solicitar sua inclusão, apresentando documentos técnicos que comprovem sua ...
Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...

Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
Adquirir Arma de Fogo: É o procedimento para obter autorização para a aquisição de arma de fogo nova, de [uso permitido](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-c-ex/dg-pf-n-2-de-6-de-novembro-de-2023-522877171...
Adquirir Carteira do Idoso: A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50% (cinquenta por cent...
Adquirir imóvel aforado da união por remição: Adquirir parcela correspondente a 17% do valor do terreno da União para obter a propriedade total do imóvel.
Adquirir Imóvel por Venda Direta – Cachoeira Alta GO: Enviar manifestação de interesse para aquisição de imóvel localizado em Cachoeira Alta/GO, por venda direta, conforme notificação emitida pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e de acordo com o...
Adquirir milho do Programa de Venda em Balcão: O Programa Venda em Balcão (ProVB) permite a venda direta dos estoques de milho em grãos ao criador rural de pequeno porte, que terá acesso aos estoques de milho em grãos, sob gestão da Conab, por mei...

Adquirir peixes das unidades de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (...
Adquirir Publicações do Laboratório de Produtos Florestais: Este serviço oferece ao cidadão a possibilidade de comprar publicações editadas pelo Laboratório de Produtos Florestais - LPF. Como não existe um marketplace o cidadão é direcionado a um link para env...
Adquirir radioisótopos ou equipamentos geradores de radiação ionizante em território nacional: É necessário submeter à CNEN Requerimento para Aquisição de Radioisótopos pelo titular da instalação para adquirir radioisótopos ou equipamentos geradores de radiação ionizante no território nacional.
Agendamento para Atendimento Presencial: Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.
Agendar atendimento médico-oftalmológico: O Instituto Benjamin Constant é um Centro de Referência Nacional na Área da Deficiência Visual, que mantém uma escola especializada e oferta gratuitamente atendimento médico oftalmológico e de saúde a...
Agendar atendimento presencial nos Núcleos da ANS: Ao usar este serviço, o consumidor pode agendar seu atendimento de forma presencial, para registro de reclamações e esclarecimento de dúvidas. Eventual demanda gerada em atendimento pessoal é idêntica...