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(INATIVO) Solicitação de Isenção de ICMS - Deficiente Físico Não Condutor: Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
(INATIVO) Solicitação de Isenção de IPVA – Pessoa com deficiência (PCD) Não Condutor: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
(INATIVO) Solicitação de Visto em Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira: A Instrução Normativa (IN) DRP n° 45/98 em seu Título I, Capítulo VI, Seção 4.0, disciplina a comprovação da observância das obrigações tributárias pertinentes ao ICMS para a liberação da mercadoria ou bem importado do exterior.
(INATIVO) Termo de Acordo de Bebidas Frias: Termo de Acordo ST Bebidas Frias ou Aditamento ao Termo de Acordo ST Bebidas Frias O substituto tributário (industrial, atacadista, importador) do segmento de bebidas frias (cerveja, refrigerante, isotônicos e energéticos) poderá optar pela celebração ou aditamento de Termo de Acordo (incluir, excluir ou alterar Termo de Acordo) tendo como base de cálculo do ICMS-ST a média ponderada do preço final a consumidor.
??Solicitar a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística: O Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) foi instituído pelo Decreto n.º 7387, de 9 de dezembro de 2010 como instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das...
Abertura de Canal de Consignação: Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.

Abrir requerimento relacionado à LGPD: O serviço permite o preenchimento e envio de requerimentos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Petições de titular, para exercício de direito junto ao controlador, ou denúncias de su...
Acessar a base de dados abertos da ANM: O [Decreto 8.777, de 11 de maio de 2016](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-11;8777), instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo, e viabilizou o Plano de Dado...
Acessar a biblioteca do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM): A biblioteca do CETEM, especializada na área de tecnologia mineral, processos minerometalúrgicos e tecnologia ambiental, destina-se a dar apoio a todas as atividades de pesquisa da instituição. Conta ...
Acessar a Biblioteca do MCTI: A Biblioteca do MCTI é aberta ao público em geral para consultas e pesquisas de segunda a sexta-feira das 8:00 as 18:00 h. A equipe é preparada para atender aos usuários, orientando-os na busca e recu...
Acessar a Declaração de Informe de Rendimentos: Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.
Acessar a galeria dos ex-presidentes da República (Biblioteca Digital): A Biblioteca da Presidência da República disponibiliza, com exclusividade, o conteúdo produzido pelos ex-Presidentes da República durante o mandato presidencial, além de fornecer informações bibliográ...

Acessar a plataforma inteli.gente: Acessar a plataforma inteli.gente, que visa contribuir com os gestores públicos federais, estaduais e municipais, auxiliando-os a identificar as condições atuais das cidades, as competências e necessi...
Acessar a Torre MCTI: Plataforma que integra os atores e soluções do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovações, nos termos da [Portaria MCTI nº 5.134/2021](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.134-de-19-d...
Acessar a Unidade de Acolhimento: Os serviços de alta complexidade do SUAS atendem famílias/indivíduos em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos e estejam afastados temporariamente de seu núcleo familiar, com os vínculos...
Acessar acervo bibliográfico da Fundacentro: Em colaboração ao cumprimento da missão institucional da Fundacentro, a Biblioteca Dr. Eduardo Gabriel Saad obtém, gerencia, processa, organiza, armazena e promove o acesso a informações sobre seguran...
Acessar aplicativo com informações sobre segurança e saúde no trabalho: O aplicativo disponibiliza informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho por meio de uma linguagem simples e acessível. O conteúdo é elaborado pela Fundação Jorge Duprat e Figueiredo com objetivo ...
Acessar aplicativo para ouvir as Rádios EBC de forma gratuita: O aplicativo Rádios EBC reúne em uma única plataforma as programações das oito emissoras de rádios da empresa (Nacional Brasília AM, Nacional FM Brasília, Nacional Rio de Janeiro, Nacional da Amazônia...

Acessar artigos científicos publicados na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO): A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) é um periódico científico, com revisão por pares, de acesso aberto e gratuito, editado e publicado pela Fundacentro desde 1973. Destina-se à difusão de...
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA: Desde 2012 o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) desenvolve um projeto que visa atualizar e elevar o patamar de informatização, gerenciamento e disseminação dos dados biológicos present...
Acessar as informações de operações de crédito rural: Permite que pessoas físicas e empresas consultem todas as operações de crédito rural registradas em seu CPF ou no CNPJ de sua empresa. por meio do sistema de consulta e autorização de acesso a operaçõ...
Acessar as informações dos veículos de comunicação: O Midiacad é o Sistema de cadastro de veículos de comunicação e divulgação e inovadores digitais da Secretaria de Comunicação Social – Secom, que tem por objetivo fornecer aos integrantes do Sistema...
Acessar as informações sobre áreas verdes urbanas no Cadastro Ambiental Urbano: O Cadastro Ambiental Urbano (CAU) é uma ferramenta digital que ajuda a mapear e organizar informações sobre áreas verdes nas cidades. Permite que gestores públicos registrem, de forma simples, dados s...
Acessar calculadora de empregos: Aplicação que oferece o cálculo estimado de geração de empregos (diretos, indiretos e gerados a partir do efeito renda) a partir de investimentos de projetos de infraestrutura.

Acessar Centro-Dia: O Centro Dia é uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. Busca-se evitar o isolamento so...
Acessar Comunidades Terapêuticas: Os serviços prestados pelas Entidades de Acolhimento, também chamadas de Comunidades Terapêuticas destinam-se às pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoa...
Acessar conteúdo da Biblioteca Virtual da Rede de Inteligência de Mercado do Turismo: A Rede de Inteligência de Mercado do Turismo (RIMT) é um ambiente para análise de informações e compartilhamento permanente de experiências, de modo a orientar a promoção dos destinos, conforme as exp...
Acessar conteúdos informativos e culturais em libras, pela TV aberta.: Programas noticiosos, entrevistas e pronunciamentos de autoridades do Executivo Federal transmitidos ao vivo nos canais abertos do Governo Federal (TV Brasil 2) e da TV Brasil garantem acessibilidade ...
Acessar conteúdos noticiosos em áudio via satélite ou Portal da Rede Nacional de Rádio: A **[Rede Nacional de Rádio (RNR)](https://redenacionalderadio.com.br/ "Rede Nacional de Rádio")** produz e fornece conteúdo jornalístico gratuito para emissoras de todo o Brasil, assim como de países...
Acessar Contracheques de Servidores Públicos Estaduais: Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.