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Apresentar subsídios ao exame do pedido de patente: Destina-se à pessoa física ou jurídica interessada, que pretenda apresentar desde a publicação do pedido até o final do exame documentos e informações para subsidiarem o exame técnico do pedido de pat...
Apresentar termo de responsabilidade de embarcações: Apresente o termo de responsabilidade de embarcações atracadas ou fundeadas (ancoradas) em portos brasileiros. O documento “Termo de Responsabilidade” indica à Receita Federal quem é o responsável p...
Aprovar Plano Diretor de um Aeródromo (PDIR): O Plano Diretor Aeroportuário (PDIR) é o documento elaborado pelo operador de aeródromo que estabelece o planejamento e orienta a implantação, o desenvolvimento e a expansão da infraestrutura aeroport...
Apuração Assistida: Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Apurar carnê-leão: O Carnê-leão é o imposto sobre a renda que deve ser pago mensalmente, de forma obrigatória, pelas pessoas físicas, residentes no Brasil, que receberem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior...
Apurar imposto sobre ganhos de capital: Ganho de capital é a diferença positiva entre o valor de alienação (venda, por exemplo) de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição (compra, por exemplo). As pessoas físicas que tiverem ganh...

Apurar imposto sobre renda variável: Calcule o imposto de renda sobre operações de RENDA VARIAVEL realizadas em bolsas de valores , mercadorias e futuros e emita o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagar. No an...
Apurar resultado da atividade rural: O Livro Caixa da Atividade Rural é uma declaração auxiliar da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). O resultado positivo da atividade rural, apurado de acordo com a Lei nº 8.023/199...
Armazenar mercadorias e produtos agropecuários: A CEAGESP possui Unidades Armazenadoras distribuídas pelo Estado de São Paulo para armazenar mercadorias e produtos agropecuários. O usuário pode verificar por meio do Portal da Ceagesp, em [www.ceage...
Armazenar na Conab: Por meio deste serviço, o usuário poderá armazenar seus produtos em uma das unidades armazenadoras (UA's) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). São 64 UA's distribuídas no território naciona...
Arrecadação e inadimplência de IPVA: Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrolamento de Bens e Direitos: Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.

Assistência Estudantil - UnB: Consiste na promoção da assistência estudantil como direito de cidadania a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio de programas, projetos e ações de incentivo à permanência e...
Assistir a filmes nas salas da Cinemateca Brasileira: O setor de Difusão organiza e produz mostras de filmes nacionais e estrangeiros com títulos do acervo da própria instituição ou de distribuidoras e arquivos parceiros. Esses programas são exibidos nas...
Assistir filmes no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco - Salas Derby, Museu e Porto Digital: Há mais de duas décadas, o Cinema da Fundação é um dos espaços favoritos para quem ama a arte cinematográfica. Considerando um dos mais bem equipados do Estado, dispõe das salas Museu (em Casa Forte),...
Atender operadoras de planos de saúde para dúvidas relacionadas ao Portal Operadoras: Canal de atendimento voltado para tirar dúvidas de operadoras relacionadas ao uso do Portal Operadoras, considerando: - informações sobre disponibilidade de sistemas do Portal Operadoras; - ...
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF: Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento: Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.

Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais: Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e informe de rendimento para declaração do imposto de renda.
Atualizar a titularidade de produto derivado do tabaco: Transferência de titularidade é a mudança do titular do registro de um produto fumígeno derivado do tabaco. Deve ser solicitada nos casos de operações societárias ou comerciais, sem que seja realizada...
Atualizar cadastro de beneficiário assentado: É atualizar os dados pessoais dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Isso vale tanto para os titulares dos lotes quanto para os outros integrantes da unidade familiar assentada. ...
Atualizar cadastro de conselheiros e nutricionistas junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Realizar a atualização de cadastro de conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas vinculados ao PNAE.
Atualizar cadastro de empresas de alimentos: É uma solicitação junto à Anvisa para atualizar dados cadastrais de empresas de alimentos. É necessária sempre que houver alteração de razão social, endereço, representante legal e técnico, entre outr...
Atualizar cadastro de imóvel rural: É atualizar os dados do imóvel rural cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro de Imóvel Rural (SNCR) do Incra. O sistema tem informações de imóveis cadastrados em todo o Brasil. O cadastro do imóv...

Atualizar Cadastro de Ocupante de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA: Atualizar o cadastro do atual ocupante de imóvel da União oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA. Os dados do imóvel devem ser informados no campo 'Dados do Requerente'.?
Atualizar Cadastro e/ou Benefício: Serviço para atualizar dados pessoais, tanto no cadastro como no benefício, tais como: * inclusão e correção do nome; * data de nascimento; * telefone; * e-mail e outras informações. Para a...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPDA e CBPF) de Gases medicinais por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com gases medicinais. A atualização deve ser feit...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Alimentos por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com alimentos. A atualização deve ser feita em c...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Cosméticos por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Cosméticos. A atualização deve ser feita em c...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Dispositivos Médicos por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Produtos para Saúde. A atualização deve ser f...