Secretaria da Fazenda
Secretaria da Fazenda
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
Telefone: (51) 3214-5000
- Atualizar Cadastro de Servidores Ativos
- A partir de 1º de agosto de 2016, todos servidores públicos estaduais ativos do Poder Executivo (inclusive autarquias e fundações) devem realizar a atualização cadastral no mês de aniversário, via internet.
- CAUC - Cadastro Módulo Regularidade - Sistema Finanças Pùblicas do Estado (FPE)
- Orientação do regramento para cadastro dos operadores no módulo Regularidade/FPE, bem como manuais orientativos (passo a passo).
- CAUC - Certidões Federais e Regularidade/FPE
- Disponibilizações de certidões federais constantes no CAUC - Portal da STN, necessárias a assinatura de convênios e contrato de repasse (transferências voluntárias), nos termos da legislação vigente.Bem como orientação de como incluir os dados no módulo Regularidade, sistema Finanças Públicas do Estado (FPE)
- CAUC - Documentos Contratação Convenios Contratos Repasse com Governo Federal
- Disponibilização de documentos (não constantes no CAUC: declarações/certidões), que comprovem o preenchimento de requisitos exigidos pela União para celebrar convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).
- CAUC - Orientação para atualização do CNPJ
- Informações acerca dos procedimentos para regularizar o CNPJ, bem como manuais orientativos.
- CAUC - Portal e-CAC Receita Federal do Brasil (RFB).
- Orientações e manuais de como conceder procuração eletrônica, além do manual de como protocolar documentos no portal e-CAC.
- CAUC - Regramento da Contratação Convenios Contratos Repasse com Governo Federal
- Breve resumo dos requisitos exigidos pela União para celebração de convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).
- CAUC - Regularidade na Prestação de Contas de Recursos recebidos anteriormente
- Direcionamento ao Portal da Transparência do Governo Federal, no qual é possível consultar informações dos convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias) nos quais o concedente sejam órgãos federais.
- Isenção de IRPF
- Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.
- Servidor Estadual - Alteração de Dependentes (Abono Família)
- Inclua ou exclua dependentes para pagamento do abono família.