Cidadão

Filtrar por:
Portal da Escola Pública de Trânsito do DetranRS
Oferece inúmeras experiências na área do trânsito (cursos, palestras, atividades, encontros, vivências) para os mais diversos públicos
Portal da Legislação Tributária do RS
A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
Portal de Serviços para Pessoa Física | Receita Estadual RS
Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase abrange 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, já que os próprios cidadãos poderão realizar protocolos diretamente no portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
Portal do Servidor Público (RHE) - comprovante de rendimentos e contracheques
Acesso aos serviços do Portal do Servidor Público do Estado do RS.
Portal MEI
Disponibilizado o Portal MEI
Porto Alegre - Mapas
Veja os mapas referentes os serviços e à cidade de Porto Alegre.
Prestação de Contas de projetos Sociais Aprovados na Lei da Solidariedade
Após o término da execução do projeto a entidade social deverá realizar a prestação de contas no sistema Pró Social, conforme legislação vigente.
Pró-cultura RS
Pró-cultura RS Lei de Incentivo e Fundo
Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte
Pró-esporte RS Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
PROCON/RS - Atendimento eletrônico
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.