Cidadão
- Isenção - Máq. agrícolas, barcos pesca artesanal, ciclomotores e veíc. força motriz elétrica - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção de IPVA para Máquinas agrícolas, barcos de pesca artesanal, ciclomotores e veículos de força motriz elétrica (Geração Automática).
- Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
- Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
- Isenção - Recolhimento de ICMS por perda de isenção
- Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
- Isenção - Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA
- IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
- Isenção - Táxi - ICMS
- Solicitação de Isenção de ICMS para Táxi.
- Isenção - Táxi - IPVA
- Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
- Isenção - Táxi-Lotação - IPVA
- Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
- Isenção - Transporte Escolar - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
- Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA
- IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado