Servidor Público
- Nota Fiscal Eletrônica do Artesão (â)
- No Portal do Artesanato Gaúcho, os artesãos podem solicitar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica por meio do preenchimento e envio de um formulário.
- Outros Débitos Não Tributários (Sem Categoria Específica)
- Inscrição de débitos não-tributários como Dívida Ativa - DAT, que não sejam multas e não se enquadrem em itens específicos.
- Pagamentos Indevidos pelo Estado
- Inscrição de débitos como Dívida Ativa referentes a valores que deixaram de ser restituídos ao Estado, em virtude de pagamento indevido a servidor, por solicitação da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul.
- Portal do Servidor Público (RHE) - comprovante de rendimentos e contracheques
- Acesso aos serviços do Portal do Servidor Público do Estado do RS.
- Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas
- Recadastramento anual, também conhecida como prova de vida, e atualização de dados de servidores inativos e pensionistas estatutários e especiais.
- Receitas do FEAPER Lei 8.511-88
- Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referente s a valores não recolhidos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.
- RPV - Requisição de Pequeno Valor
- Serviço destinado à informações sobre Requisição de Pequeno Valor (RPV), que é determinada quantia devida pela Fazenda Pública Estadual em face de uma decisão judicial.
- RS-Prev - Formulários para adesão
- Entenda como aderir à Previdência Complementar
- RS-Prev - Legislação
- Veja os documentos que instituem e aprovam a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul – RS-Prev.
- RS-Prev - Regulamento
- No site da RS PREV, acesse o regulamento do Plano de Benefícios.