Cidadão
- Declaração de RG
- A Declaração de RG (antes conhecido por Atestado de RG) é um documento que informa o número de RG de pessoa falecida, quando sua família não detém sua Carteira de Identidade.
- Defesa Administrativa de Débitos de IPVA
- Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja contestar a cobrança de valores de IPVA sobre determinado veículo.
- Delegacia Online - Buscar postos da Polícia Civil/RS
- Veja os endereços e telefones dos postos da Polícia Civil pelo RS.
- Demais Petições e Respostas a Intimações de Repetições de Indébito
- Serviço destinado a petições ou respostas a intimações
- Demais Petições e Respostas a Intimações em 1ª Instância ou TARF
- Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão peticionar ou responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Demais Petições e Respostas a Intimações - 1ª Instância ou TARF".
- Denúncia - Sonegação Fiscal
- Serviço destinado à Denúncia sobre Sonegação de Tributos Estaduais.
- Denúncia Digital 181
- Aqui você pode encaminhar dados e informações sobre fatos criminosos acontecidos ou a acontecer, sobre pessoas envolvidas em delitos, desaparecidas e ou foragidas, ou seja, fatos e pessoas que tenhas conhecimento e possa ajudar as polícias na resolução de crimes e prisão de suspeitos.
- Denúncia Espontânea - Contestação à Negativa de Recebimento da Denúncia
- Os contribuintes que tiveram resposta negativa ao recebimento de suas denúncias espontâneas poderão encaminhar a contestação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física ou no Portal e-CAC da Receita Estadual, conforme o caso.
- Denunciar Danos Ambientais
- Confira o canal para denunciar danos ambientais que atingem mais de um município.
- Denunciar Furto de Energia
- Denuncie junto à CEEE a constatação ou suspeita de irregularidade no fornecimento de energia.