Estrutura do Governo do Rio Grande do Sul

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O que é?

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está organizado em diversas instâncias administrativas para garantir o funcionamento eficiente da administração pública. A estrutura é composta pela Governadoria, pelas Secretarias de Estado e por diversos órgãos e entidades vinculados. 

Governadoria 
A Governadoria é a instância central da administração estadual, onde está localizado o gabinete do Governador do Estado. Suas principais funções incluem: 

• Coordenação das ações governamentais;
• Relação com os demais poderes (Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, etc.);
• Formulação de políticas públicas estratégicas;
• Supervisão da comunicação institucional do governo;
• Gestão de crises e tomada de decisões emergenciais.

Atualmente, a governadoria é composta por: 

• Governador do Estado: Eduardo Leite (2023 – 2026)
• Vice-Governador: Gabriel Souza (2023 – 2026)
• Chefe da Casa Civil: Artur Lemos (2023 – 2026) 

Secretarias do Estado 

As Secretarias Estaduais são responsáveis pela execução das políticas públicas em diferentes áreas. Cada secretaria possui atribuições específicas conforme definido na Lei 15.934/2023, que rege a estrutura administrativa do Estado. As principais secretarias e seus respectivos titulares para a gestão 2023-206 são:

• Casa Civil – Secretário: Artur Lemos 
• Casa Militar - Cel. Luciano Chaves Boeira 
• Procuradoria-Geral do Estado - Procurador Eduardo Cunha da Costa 
• Secretaria da Fazenda – Secretária Pricilla Maria Santana
• Secretaria da Saúde – Secretária Arita Bergmann 
• Secretaria da Segurança Pública – Secretário Sandro Caron 
• Secretaria da Educação –Secretária Raquel Teixeira
• Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – Secretária Marjorie Kauffmann 
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Secretário Ernani Polo 
• Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - Secretário Edivilson Brum
• Secretaria de Desenvolvimento Social - Secretário Beto Fantinel
• Secretaria da Cultura - Secretário Eduardo Debacco Loureiro 
• Secretaria de Comunicação - Secretário Caio Tomazeli 
• Secretaria de Desenvolvimento Rural - Secretário Vilson Covatti 
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - Secretário Marcelo Caumo 
• Secretaria do Esporte e Lazer - Secretário Juliano Franczak (Gaúcho da Geral)
• Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade - Secretária Lisiane Lemos 
• Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais - Secretária Paula Mascarenhas
• Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Secretário Carlos Gomes
• Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia - Secretária Simone Stülp
• Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Secretário Fabricio Guazzelli Peruchin
• Secretaria de Logística e Transportes - Secretário Juvir Costella
• Secretaria de Obras Públicas - Secretária Izabel Matte
• Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - Secretária Danielle Calazans
• Secretaria da Reconstrução Gaúcha - Secretário Pedro Capeluppi
• Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo - Secretário Jorge Pozzobom
• Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional - Secretário Gilmar Sossella
• Secretaria de Turismo - Secretário Ronaldo Santini
• Secretária particular e executiva do governador - Secretária Maria Ester Espíndola Rodrigues
• Chefe de Gabinete do Governador - Euclides Maria da Silva Neto

Importância da Estrutura Governamental 
A organização do governo estadual é essencial para garantir a eficiência da gestão pública, permitindo a implementação de políticas públicas eficazes, a prestação de serviços essenciais à população e o desenvolvimento sustentável do Estado. 
 Para mais detalhes sobre cada secretaria e suas funções, acesse o Portal do Governo do RS. 

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