RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Opção ao Crédito Presumido - Sistemas Construtivos e Estruturas Metálicas (Art. 32, inciso CLXXXVI)
- Serviço para solicitação de opção/desistência à apropriação de crédito fiscal presumido – fabricantes de sistemas construtivos e de estruturas metálicas.
- Opção Convênio 109/24 – Comunicar equiparação à operação tributada para transferências para 2025
- Este serviço é destinado à comunicação da opção ou cancelamento da equiparação das transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular a operações tributadas, conforme cláusula 6º do Convênio ICMS 109/2024 combinado com o Decreto 57.886/24.
- Operações efetuadas por indústria com gado vacum, ovino, bufalino (032)
- Sistema Especial de Pagamentos - Operações efetuada por indústria com gado vacum, ovino, bufalino.
- Orientação para Serviços via Protocolo Eletrônico disponíveis para Produtor do Município de Canoas
- Orientação para Serviços via Protocolo Eletrônico disponíveis para Produtor vinculado ao município de Canoas-RS
- Outros Débitos Não Tributários (Sem Categoria Específica)
- Inscrição de débitos não-tributários como Dívida Ativa - DAT, que não sejam multas e não se enquadrem em itens específicos.
- Ouvidoria da Receita
- Serviço destinado à Ouvidoria da Receita Estadual.
- Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação - Débitos em cobrança - Auto de Lançamento e Dívida Ativa
- Emissão de Guia de Arrecadação para pagamento de Auto de Lançamento ou Dívida Ativa.
- Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação de ITCD
- Pagamento de Tributos - Emissão de Guia de Arrecadação ITCD. Emissão de Guia de Arrecadação para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
- Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação ICMS (débitos não lançados)
- Emissão de guia de arrecadação para recolhimento do ICMS.
- Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação Taxas de Serviços
- Emissão de Guia de Arrecadação Taxas de Serviços.